Processo 790695/12
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 23/11/2012 14:35
Autuado em 23/11/2012 14:35
Oficio de encaminhamento 463/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 201/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2013 Acórdão   201/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2013 Acórdão   201/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2013   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2013   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/01/2013   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/12/2012   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
25/04/2013 10:23 Termo entregue em mãos 7943/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2013 578 Acórdão nº 201/2013
01/02/2013 572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 07/02/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17533/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 11:04 DP  
19/07/2013 10:44 SLC Despacho Processual Diverso nº 548/2019 -
25/02/2013 14:29 CG  
18/02/2013 14:20 GP  
15/02/2013 09:23 DLC  
07/02/2013 10:19 STP Acórdão nº 201/2013 -
07/02/2013 10:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 95/2013 -
07/01/2013 17:23 GP  
07/01/2013 16:49 STP Certidão de Sessão nº 9/2013 -
07/12/2012 17:04 GP  
04/12/2012 09:24 SMPjTC Parecer nº 19404/2012 - Pela convalidação do procedimento. Ementa: Termo de cessão de uso. Sistema de gestão de auditoria. Adequação aos preceitos legais. Parecer Ministerial pela convalidação do convênio firmado.
03/12/2012 12:07 GP  
30/11/2012 11:24 DP Informação nº 13521/2012 -
30/11/2012 11:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17533/2012 -
27/11/2012 15:10 DIJUR Parecer nº 19135/2012 - TERMO DE CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DF, E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. PELA REGULARIDADE.
26/11/2012 14:56 CI Informação nº 153/2012 -
23/11/2012 16:49 GP Despacho Processual Diverso nº 5770/2012 -
23/11/2012 14:35 DP  

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